Política de Privacidade

1. Quem Somos

O Linio é uma plataforma de tecnologia voltada ao acompanhamento de tratamentos com cannabis medicinal ("Linio", "nós" ou "nosso").

Operamos por meio de:

• Linio Pro (web): painel de gestão para médicos prescritores
• Linio Companion: acompanhamento do paciente em tratamento, com interações via WhatsApp e outros canais digitais

Nesta Política, explicamos quais dados pessoais coletamos, por que os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos. Ela se aplica a todos os usuários da plataforma — médicos, pacientes e visitantes do nosso site.

Contato para questões de privacidade: admin@linio.com.br

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma. Abaixo, organizamos por tipo de usuário:

2.1 Médicos

2.2 Pacientes

2.3 Visitantes do site

3. Dados Sensíveis de Saúde

Por ser uma plataforma de saúde, tratamos dados pessoais sensíveis conforme o Art. 11 da LGPD. Estes dados são registrados pelo médico na plataforma ou coletados do paciente via questionários de acompanhamento, no contexto da relação médico-paciente:

Importante: Na relação médico-paciente dentro da plataforma, o médico é o controlador dos dados de seus pacientes e o Linio atua como operador, processando esses dados conforme as instruções do médico e nos limites desta Política.

4. Inteligência Artificial

O Linio Pro utiliza inteligência artificial (IA) como ferramenta de apoio ao médico. Queremos ser transparentes sobre como isso funciona:

O que a IA faz

• Transcrição de consultas: converte áudio de consultas em texto, mediante consentimento específico do paciente
• Sugestões clínicas: oferece sugestões ao médico com base nos dados do paciente, como apoio ao raciocínio clínico

O que a IA NÃO faz

• Não diagnostica, não prescreve e não define condutas médicas. Toda sugestão da IA deve ser validada pelo médico.
• Não interage diretamente com pacientes. A IA é uma ferramenta exclusiva do médico dentro do Linio Pro.
• Não usa seus dados para treinar modelos de IA. Seus dados são processados para gerar respostas, mas não são incorporados ao treinamento de nenhum sistema de inteligência artificial.

Consentimento

O uso de IA para transcrição de consultas requer consentimento específico e separado do paciente, que pode ser revogado a qualquer momento sem prejuízo ao tratamento.

5. Menores de Idade

Pacientes menores de 18 anos podem utilizar o Linio, desde que:

• O cadastro seja realizado por um responsável legal (tutor), que será o titular da conta
• O tutor forneça consentimento específico para o tratamento de dados do menor (Art. 14, LGPD)
• Os dados coletados sejam limitados ao estritamente necessário para o acompanhamento do tratamento

O tutor pode exercer todos os direitos previstos nesta Política em nome do menor, incluindo acesso, correção e exclusão de dados.

6. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com as seguintes categorias de prestadores de serviço:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem — para armazenamento seguro dos dados (servidores no Brasil)
• Processadores de pagamento — para cobrança de assinaturas (apenas dados de médicos)
• Provedores de inteligência artificial — para transcrição e sugestões clínicas, sem uso dos dados para treinamento de modelos
• Google (Calendar e Meet) — para sincronização de agenda e criação de links de videoconferência, conforme detalhado na Seção 7
• Provedores de assinatura digital — para documentos assinados eletronicamente
• Provedores de comunicação — para envio de mensagens e questionários de acompanhamento via WhatsApp e outros canais

Todos os prestadores estão vinculados contratualmente a padrões de proteção compatíveis com a LGPD.

Também podemos compartilhar dados:

• Com autoridades públicas (ANVISA, Ministério Público, Poder Judiciário), quando exigido por lei ou decisão judicial
• De forma anonimizada e agregada, para fins de pesquisa científica sobre tratamentos com canabinoides (veja Seção 9)

Para saber quais empresas específicas processam seus dados, entre em contato: admin@linio.com.br

7. Serviços de API do Google

O Linio integra-se aos serviços do Google para fornecer funcionalidades de sincronização de agenda e videoconferência. O uso de informações recebidas das APIs do Google está em conformidade com a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

7.1 Serviços Google com os Quais Integramos

Quando você conecta sua conta Google ao Linio, podemos acessar:

7.2 Como Utilizamos os Dados das APIs do Google

Utilizamos essas informações exclusivamente para:

• Sincronizar consultas agendadas no Linio com seu Google Calendar
• Criar eventos de consulta com informações do paciente (nome, horário, tipo de consulta)
• Gerar links do Google Meet para consultas por videoconferência
• Verificar disponibilidade em múltiplas agendas para evitar conflitos

7.3 Conformidade com Uso Limitado (Limited Use)

Cumprimos rigorosamente os requisitos de Uso Limitado do Google:

• Uso restrito a funcionalidades visíveis: Os dados das APIs do Google são usados apenas para funcionalidades de sincronização de agenda e videoconferência, que são recursos proeminentes na interface do Linio
• Sem uso para publicidade: Não utilizamos dados das APIs do Google para publicidade, retargeting ou anúncios personalizados
• Sem venda ou transferência: Não vendemos nem transferimos dados das APIs do Google para terceiros, exceto quando necessário para fornecer os serviços de sincronização
• Sem uso para crédito: Não utilizamos dados das APIs do Google para determinar elegibilidade de crédito ou para fins de empréstimo
• Sem treinamento de IA: Dados obtidos via APIs do Google não são usados para treinar modelos de inteligência artificial ou machine learning

7.4 Armazenamento e Segurança dos Tokens

Os tokens de acesso às APIs do Google são:

• Armazenados de forma criptografada em nosso banco de dados utilizando criptografia AES-256
• Acessíveis apenas por processos de servidor autorizados
• Renovados automaticamente quando expiram, sem necessidade de reautorização manual
• Excluídos imediatamente quando você desconecta sua conta Google do Linio

7.5 Revogação de Acesso

Você pode revogar o acesso do Linio aos seus dados do Google a qualquer momento:

1. Pelo Linio: Acesse Configurações → Integrações → Google Calendar → Desconectar
2. Pela conta Google: Acesse Permissões da Conta Google e remova o acesso do Linio

A revogação é imediata. Após desconectar, o Linio:

• Excluirá todos os tokens de acesso armazenados
• Deixará de sincronizar eventos com seu Google Calendar
• Não poderá mais criar links do Google Meet automaticamente

As consultas já agendadas permanecerão registradas no Linio, mas não serão mais sincronizadas com o Google.

8. Transferência Internacional de Dados

Nosso banco de dados principal está hospedado em servidores localizados no Brasil.

Alguns prestadores de serviço auxiliares (pagamentos, inteligência artificial, autenticação) podem processar dados em servidores localizados nos Estados Unidos. Nesses casos, garantimos que:

• Existem cláusulas contratuais que asseguram nível de proteção compatível com a LGPD (Art. 33, II, b)
• Os dados transferidos são os estritamente necessários para a finalidade específica
• Dados sensíveis de saúde processados por IA são usados apenas para gerar a resposta solicitada e não são retidos pelo provedor para outros fins

9. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando as obrigações legais aplicáveis:

Quando você pedir exclusão

Se você solicitar a exclusão dos seus dados:

• Dados que NÃO são prontuário (preferências, dados de navegação): serão excluídos em até 15 dias
• Dados de prontuário e registros clínicos: serão mantidos pelo prazo legal de 20 anos, conforme obrigação regulatória do CFM. Isso protege tanto o paciente (acesso futuro ao histórico) quanto o médico (defesa profissional)

Quando possível, aplicamos anonimização aos dados retidos por obrigação legal, removendo identificadores diretos e mantendo apenas os registros clínicos necessários.

Dados anonimizados para pesquisa

Mediante autorização expressa do médico (controlador), prevista nos Termos de Uso, o Linio pode gerar dados anonimizados e agregados — que não permitem a identificação de nenhum indivíduo — para fins de pesquisa científica sobre tratamentos com canabinoides no Brasil. Essa anonimização é irreversível: uma vez anonimizados, os dados deixam de ser dados pessoais nos termos da LGPD (Art. 12). O médico pode revogar essa autorização a qualquer momento, conforme previsto nos Termos de Uso.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Controle de acesso baseado em perfil (médico, paciente, administrador), garantindo que cada usuário acesse apenas os dados pertinentes ao seu papel
• Criptografia de dados sensíveis em trânsito e em repouso
• Registro de auditoria de acessos e alterações em dados sensíveis
• Consentimento versionado, com registro de data, hora e versão do texto aceito
• Revisão periódica de permissões e políticas de acesso

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, notificaremos os titulares afetados e a ANPD nos prazos e formas previstos na Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

11. Seus Direitos

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para admin@linio.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis, conforme Art. 19, II da LGPD.

Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site https://www.gov.br/anpd.

12. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento da plataforma:

Cookies essenciais não podem ser desativados, pois são necessários para o funcionamento básico da plataforma. Você pode gerenciar os demais cookies nas configurações do seu navegador.

13. Alterações e Contato

Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver alterações relevantes:

• Publicaremos a versão atualizada na plataforma com a nova data de vigência
• Notificaremos você por e-mail ou mensagem
• Quando a alteração afetar o tratamento de dados sensíveis ou exigir novo consentimento, solicitaremos sua anuência expressa antes de aplicar as mudanças

Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados:

E-mail: admin@linio.com.br

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e as resoluções aplicáveis do Conselho Federal de Medicina e da ANVISA.